Carnaval de Maragogipe

Transparência

CELEBRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2020 –GRUPO CULTURAL SAMBA DE RODA SAMBA DE MARAGOGÓ E INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTISTICO CULTURAL – IPAC O GRUPO CULTURAL SAMBA DE RODA SAMBA DE MARAGOGÓ, inscrita sob o CNP nº 11.468.336/0001-08, neste ato representado pelo seu presidente Paulo César Fernandes dos Santos, firmou o Termo de Fomento nº 010/2020 com o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTISTICO CULTURAL – IPAC, neste ato representada pelo seu titular João Carlos Cruz da Silva, assinado em 23 de dezembro de 2020. Constitui objeto do presente do Termo de Fomento, o PROJETO “A ESSÊNCIA VIVA DOS ANTIGOS CARNAVAIS”, que prevê a preservação, promoção e difusão do Carnaval de Maragojipe em 2021 com toda sua singularidade de patrimônio imaterial da Bahia por meio da realização de diversas ações como: Desenvolvimento de site no qual serão disponibilizados conteúdo sobre a história do evento, registros em imagens e vídeos e a programação do projeto “A ESSÊNCIA VIVA DOS ANTIGOS CARNAVAIS”; Oficina virtual “Salvaguarda e Transmissão de Saberes”; Grito de Carnaval / Concurso de Fantasia / Concurso de Marchinhas / Concurso de Rei Momo e Rainha; Premiação dos grupos, Lives com as tradicionais filarmônicas locais – transmitidas ao vivo pelo YouTube; Lives com orquestras carnavalescas locais – transmitidas ao vivo pelo YouTube; Lives com os tradicionais grupos de mascarados – transmitidas ao vivo pelo YouTube; Produção de um vídeo documentário sobre a história, a tradição e a importância do Carnaval de Maragojipe; Palestras virtuais na abertura e encerramento do projeto. Pela execução do objeto deste Termo de Fomento, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTISTICO CULTURAL – IPAC repassou ao GRUPO CULTURAL SAMBA DE RODA SAMBA DE MARAGOGÓ o valor global de R$ 211.111,11 (duzentos e onze mil, cento e onze reais e onze centavos), em parcela única, no dia 04 de janeiro de 2021. O Termo de Fomento nº 010/2020 teve início em 23 de dezembro de 2020 e o término em 23 de março de 2021, sendo prorrogado através do Iº Aditivo – 30 (trinta) dias – de 24 de março de 2021 a 22 de abril de 2021; do 2º Aditivo – 60 (sessenta) dias – de 23 de abril de 2021 a 21 de junho de 2021; e, por fim do 3º aditivo – 60 (sessenta) dias – de 22 de junho de 2021 a 20 de agosto de 2021. A prestação de contas deverá ser enviada até 30 dias após o término da vigência (22 de agosto de 2021), podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Para a execução do referido Termo de Fomento nº
010/2020 – PROJETO “A ESSÊNCIA VIVA DOS ANTIGOS CARNAVAIS”, foram necessários a contratação de uma equipe de trabalho, e por estes serviços foram pagos o valor total de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais). A equipe é composta por: Paulo César Fernandes dos Santos – Coordenação – Tempo de serviço (janeiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 11.100,00 Janete dos Santos Julião – Assistente de Coordenação – Tempo de serviço (janeiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 6.000,00 Edmilson de Assis Vieira Gonzaga – Produtor Executivo – Tempo de serviço (janeiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 9.900,00 – Articulador Cultural – Tempo de serviço (janeiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 3.000,00 Rozane Santos de Sousa – Palestrante – Tempo de serviço (fevereiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 800,00, Francisco Gomes da Silva Filho – Palestrante – Tempo de serviço (março a agosto de 2021) – Valor total R$ 800,00 Benedito Jorge Carneiro de Carvalho – Fotógrafo – Tempo de serviço (janeiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 3.900,00 Rita de Cássia da Conceição Bispo – Oficineira de Confecção de Máscaras Venezianas – Tempo de serviço (fevereiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 3.600,00 Bartolomeu Conceição dos Anjos – Oficineiro de Confecção de Máscaras Tradicional – Tempo de serviço (fevereiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 3.600,00 Bartolomeu Conceição dos Anjos – Oficineiro de Confecção de Máscaras Ibéricas – Tempo de serviço (fevereiro a agosto de 2021) – Valor total R$ 3.600,00 A divulgação do Termo de Fomento nº 010/2020, atende ao disposto na LEI NO 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, em seu artigo 11.
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